11/11/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estarão abertas as inscrições para a 4ª turma do curso “Formação Introdutória sobre a Nova Lei de Licitações” a partir do dia 18/11. Os alunos terão um período de quatro meses para a conclusão do curso, até o dia 18 de março de 2025.

A capacitação oferecerá um total de 1000 vagas a servidores públicos e à sociedade em geral, com foco nos aspectos jurídicos, nas mudanças e nos desafios da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). O curso possui uma carga horária de 32 horas, composto por 16 videoaulas e distribuídas em quatro módulos que ficaram disponíveis para consulta até 12 meses após o término.

A iniciativa é uma parceria entre a Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP (EPCP), a Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (CEPGE/ESPGE).

O curso oferece aos participantes dois fóruns de discussão. Um dos fóruns é voltado para a interação entre os inscritos, proporcionando um espaço para troca de informações e networking. O outro fórum é dedicado a tira-dúvidas técnicas que serão respondidas em uma transmissão ao vivo no final do período de realização do curso.

Para participar, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizado do TCESP. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/t4nllc.