Editora lança novo volume de obra dedicada à jurisprudência do TCE
15/01/2014 – SÃO PAULO – A Editora Grifon Brasil Assessoria, por meio do Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP), lançou o segundo volume do livro ‘Repertório Sistematizado de Jurisprudência do TCE/SP’, de autoria de Joaquim Fonseca, cujo prefácio foi escrito pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
A edição traz um profundo estudo da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com a análise e catalogação de mais de 44 mil decisões – de julgadores singulares, Câmaras e Pleno - sobre processos julgados entre os anos de 2010 a 2012.
Obra única no gênero, a edição cataloga, sistematiza e analisa os julgados da Corte de Contas paulista, reunindo um extenso estudo da jurisprudência de uma das mais influentes cortes estaduais de contas em função do seu volume orçamentário.
O material apresenta a maneira como o TCE paulista interpreta o ordenamento jurídico e proporciona ao leitor fácil acesso a praticamente todas as questões do Direito e da Administração Pública, caracterizadas por meio de trechos decisivos nas decisões.
“Tanto quanto na publicação anterior, o caminho da consulta é confortável, a informação completa, e a sensação de que se está manuseando um instrumento precioso”, pontuou o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, que assinou o prefácio deste volume.
Além da análise conduzida por uma vasta e qualificada equipe de profissionais, o repertório contará com duas estratégias de construção de índices que lhe conferem funcionalidade para acelerar a pesquisa e praticidade para abordar a rotina das decisões administrativas e jurídicas.
Escrita pelo advogado e contador público Joaquim Fonseca, mestre em Direito e pós-graduado em Direito Constitucional, a obra se estabeleceu, desde a 1ª edição, como importante fonte de consulta e pesquisa sobre atualização jurisprudencial.
A publicação é dirigida, principalmente, aos gestores públicos, advogados, promotores de Justiça e entes governamentais - como Prefeituras e Câmaras Municipais, fundações, autarquias e sociedades de economia mista -, bem como aos profissionais e acadêmicos voltados ao estudo jurídico.