Em sede de Exame Prévio de Edital, Pleno analisa 49 representações

03/12/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante a 38ª sessão ordinária, apreciou 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia e 49 (quarenta e nove) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 44 (quarenta e quatro) recursos.

Nos itens 5, 19, 48, e de números 63 e 64 (relatados em conjunto), houve sustentações orais dos advogados Rubens Naves, Guilherme Corona Lima, Marcos Vinicius Borges, Mauro Antonio, Roberto Rocha e Luiz Henrique Laroca. No item 5, o relator, Sidney Beraldo, retirou o processo para manifestação posterior; no 19, Roque Citadini votou pelo improvimento.

No item 48, o relator Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, acompanhado pelos seus pares, votou pelo improvimento. Nos processos de numero 63 e 64 da Ordem do Dia, o relator Josué Romero, retirou os processos. O Pleno aplicou multa de 200 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Celso Matuck e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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