Fiscalização aponta falta de medicamentos em quase metade das unidades de saúde

31/03/2023 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (30/3), uma fiscalização-surpresa em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas.

Em quase metade dos locais auditados (46,87%), faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de antibióticos; remédios para hipertensão arterial e para o tratamento de doenças mentais e diabetes. Em 6,56%, também havia produtos vencidos. 

“A situação é preocupante porque isso, obviamente, afeta a saúde e pode até comprometer a vida das pessoas. Os responsáveis serão notificados e terão de apresentar explicações. A partir daí, cobraremos medidas para que isso seja resolvido”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.

A ação foi realizada em Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região metropolitana, litoral e interior. Em muitas delas, ainda foi relatada a falta de métodos contraceptivos, vacinas e exames. 

“Além da legalidade, há alguns anos o TCESP verifica também a efetividade dos processos que envolvem dinheiro público. Com isso, já encontramos, por exemplo, aparelhos para exames comprados conforme a lei, mas abandonados dentro de caixas. Isso é um absurdo que jamais descobriríamos sem ir, pessoalmente, até esses lugares”, explicou Beraldo.

Irregularidades na conservação, segurança, organização e limpeza apareceram em 27% dos locais. Salas com mofo e rachaduras nas paredes, cadeiras de espera quebradas e prédios e banheiros sem acessibilidade estão entre os principais registros. 

No caso das USF, 45% não possuíam sequer equipes completas. Em mais da metade delas não havia agentes comunitários, encarregados do cadastro, orientação e acompanhamento das famílias. Em outras, faltavam médicos.

O Ministério da Saúde recomenda que cada grupo de profissionais seja responsável, em média, por 3 mil pessoas e que, quanto maior o grau de vulnerabilidade da população, menor deverá ser a quantidade de amparados por equipe. Em 60% dos postos, entretanto, a cobertura populacional está acima 3,5 mil indivíduos. 

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