Fórum Administrativo e Contábil TCESP/IBDA – Grande sucesso
O 1º Fórum Administrativo e Contábil TCESP/IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo- foi concluído nesta 6ª-feira, 11/11/11, com mais duas palestras.
O Prof. Clóvis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, professor de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação e Chefe de Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, apresentado pela assessora-chefe do GTP, Maria Regina Pasquale, proferiu brilhante palestra sobre os “aspectos proeminentes das parcerias público-privadas”, tratando até mesmo de abordar, de forma individualizada, cada qual das inúmeras questões elaboradas pelos servidores da Casa, que lhe foram previamente encaminhadas.
O Prof. Márcio Cammarosano, mestre e doutor em Direito do Estado, professor de Direito Urbanístico e Ambiental, Direito Administrativo e Processo Administrativo, na graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, e atual presidente do IBDA, apresentado pelo presidente Cláudio Alvarenga, incumbido de proferir palestra sobre a “Lei de Saneamento Básico e a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, optou por abranger considerações gerais sobre o controle externo e políticas públicas, deixando, no entanto, por escrito, à disposição da ECP, todas as anotações que lhe pareceram pertinentes em resposta aos questionamentos previamente formulados.
Todo o material disponibilizado pelos professores será disponibilizados aos participantes do evento.
Nas suas considerações finais, o Presidente agradeceu, em nome do TCESP, ao IBDA pela expressividade do curso “dedicado exclusivamente aos nossos funcionários”, elogiando também a presença de todos aqueles, que, ainda que assoberbados de trabalho, compareceram ao evento que tinha como objetivo a capacitação na área contábil e jurídica.
Ao agradecer aos servidores, o presidente lembrou que a atividade de controle dos gastos públicos de fato exige esta dedicação demonstrada, por ser um significativo canal para a melhoria da qualidade de vida da população.
Citou exemplos da importância da atividade dos TCs, realçando os novos tempos, advindos da Constituição de 1988, em que passaram a apreciar também a efetividade dos atos praticados pelo Poder Público.
“Se o objetivo é debelar um surto endêmico de uma determinada enfermidade, o Tribunal de Contas hoje não confere apenas os trâmites da licitação, se obedeceram ou não aos dispositivos legais. Sai a campo com seus servidores para verificar também se a enfermidade foi efetivamente debelada, se os objetivos lançados foram realmente atingidos. É assim que devemos agir: com os pés no chão, mãos no trabalho e coração no céu, para melhorar a vida da população.”
Veja como foi a programação no arquivo em anexo.
