II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

29/11/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), abriu nesta quarta-feira (30/11), às 17h30, as atividades do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. A palestra inaugural foi proferida pelo jurista Eros Grau, que foi Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 2004 e 2010. A programação completa, informações sobre palestrantes e realização de inscrições podem ser acessadas por meio do link http://migre.me/vCatU.

A abertura solene, que ocorrerá no auditório da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), no campus Memorial/Auditório Avenida Paulista, contará com a presença do Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio; do Ouvidor-Geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro.

. TCESP

Na quinta-feira (1/12), às 10h30, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidirá a mesa do painel com o tema ‘Políticas Públicas para Infraestrutura Parceria Público-Privada’, que terá a participação do Conselheiro Antonio Roque Citadini e do Conselheiro Benemérito do TCE, Cláudio Ferraz de Alvarenga dentre os debatedores. No período vespertino, um painel temático será dedicado sobre o ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM Brasil’.

Às 14h00, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues preside os debates da conferência com o tema ‘Políticas Públicas em Período de Crise’, que terá como palestrante o jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

. Painéis

A programação do evento ainda tratará de assuntos específicos como sustentabilidade, transparência, PPP´s, Saúde e Educação, que serão abordados por técnicos e especialistas de diversos órgãos e entidades nacionais e internacionais.

O congresso contará ainda com a participação de diversas autoridades, dentre eles o Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Valdecir Paschoal; o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o Ministro-Substituto do TCU e Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos (Audicon), Marcos Bemquerer Costa e Presidentes e membros dos conselhos de Cortes de Contas de todo o Brasil.

. Eros Grau

Doutor em Direito e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o jurista Eros Roberto Grau foi nomeado para Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde atuou por 6 (seis) anos. Membro do Comitê da Scientifique International do Instituto d’Études Avancés (IEA), na França, e da Academia Paulista de Letras (APL), também foi consultor em matéria de Administração Tributária, Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico (BID).