IX JurisTCs acontece nos dias 3 e 4 no TCESP; Inscrições estão abertas
18/09/2024 – SÃO PAULO – Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país.
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCESP, o encontro busca, ao longo dos 2 dias, promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre os TCs, buscando o aperfeiçoamento e uniformização da jurisprudência, com base nos julgamentos e ações fiscalizatórias.
O encontro acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro, das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Capital.
. Inscrições abertas
Para participar é necessário realizar inscrição por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/inscricaojuristcs. As atividades - com painéis, palestras e mesas de debates -, são voltadas prioritariamente aos servidores das Cortes de Contas e ocorrerão presencialmente no auditório, com transmissão em tempo real pela Internet.
Os interessados, no ato da inscrição, deverão possuir cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://ead.tce.sp.gov.br. Eventuais dúvidas e esclarecimentos podem ser endereçadas pelo e-mail epcp1@tce.sp.gov.br.
. Programação
A abertura do encontro, às 9h00, na quinta-feira (3/10), terá como palestrante o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luíz Kukina, às 9h30. Ao longo da programação do primeiro dia, acontecerão 5 painéis temáticos que abordarão temas como Inteligência Artificial (IA), elaboração de ementas, e o desenvolvimento e uso do sistema do ‘Tesauro de Contas Nacional’ do IRB.
Na sexta-feira (4/10), a palestra de abertura, com o tema ‘Possibilidades de utilização de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas’, será feita pela Conselheira na Associação Brasileira de Internet, Caroline Maciel. Na sequência, será formada uma mesa redonda para debater o uso da tecnologia aplicada à jurisprudência dos TCs. Ao longo do dia, a programação contará com 7 painéis: No período matutino, 3 painéis terão temas voltados ao uso da IA pelas Cortes. Os 4 painéis vespertinos, abordarão discussões focadas nas jurisprudências vigentes nos Tribunais de Contas.