Juiz profere aula inaugural sobre novo Código de Processo Civil

03/05/16 – SÃO PAULO – O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Swarai Cervone, participou na segunda-feira (2/5), das 18h00 às 20h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do início das atividades do curso de extensão ‘Teoria Geral do Processo no Novo CPC’.

Dividido em 5 (cinco) módulos com transmissão simultânea pela Internet, por meio da TVTCE, o curso é promovido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e visa capacitar os estudantes, bacharéis em Direito e profissionais da área sobre o novo texto do Novo Código de Processo Civil (CPC) que entrou em vigor em março deste ano.

A abertura das atividades do curso contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e do Juiz Eleitoral André Lemos Jorge, que na oportunidade representou o Presidente do TRE-SP, Desembargador Mário Devienne Ferraz.

A aula inaugural – a primeira de 5 (cinco) a serem ministradas – apresentou o tema ‘Teoria Geral do Processo no Novo CPC’. Em sua exposição Mário Devienne Ferraz discorreu sobre as alterações promovidas na Lei 13.105/2015, que dispõe sobre novo código.

Em sua exposição Devienne Ferraz falou sobre a função e o conceito de imparcialidade do juiz e da jurisprudência, participação das partes,relações entre atividade jurisdicional e o exercício dos poderes Executivo e Legislativo e sobre a finalidade do processo e seus métodos interpretativos, no sentido de dotar de  efetividade e respeitabilidade das garantias processuais da Constituição.

Gratuito e na modalidade presencial, o curso ocorrerá sempre às 18h00 no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital. Os próximos módulos serão ministrados nos dias 9, 16, 23 e 30 de maio. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser efetuadas por meio do link http://migre.me/tuwuo.