Na OAB/Itaquera, TCESP profere palestra sobre ações de fiscalização

01/ 09 / 2016 – SÃO PAULO - Apresentar a Corte de Contas paulista, listar suas competências e atribuições e discorrer sobre as atividades de fiscalização junto aos jurisdicionados da esfera estadual e municipal. Foi com este propósito que o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho proferiu a palestra ‘O Papel do Tribunal de Contas’, na quarta-feira (31/8), às 19h00, no auditório da Subseção Itaquera da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB-SP).

Promovida pela 104ª subseção da OAB, presidida por Eudécio Teixeira Ramos, o evento foi idealizado pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB de Itaquera, coordenado por Vera Silvia Ferreira Teixeira Ramos e contou com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, dirigido por Umberto Luiz Borges D’Urso.

Ao lado do Presidente do TCE e da subseção da OAB/Itaquera, compuseram a mesa solene o Vice-Presidente da Subseção, João Marcos Ultramar Quinteiro; o Secretário Geral e a  Secretária Adjunta, Idael Gomes Filho  e Vera Silvia Ferreira Teixeira Ramos e o Tesoureiro, Eduardo Correa da Silva.

Ao agradecer o espaço e saudar o público, formado por associados da Ordem, profissionais e Operadores do Direito, o Presidente Dimas Ramalho falou sobre as funções e competências do TCE como órgão fiscalizador das contas públicas de todos os municípios paulistas (exceto capital), Câmaras Legislativas e do Governo Estadual (incluindo secretarias, fundações e autarquias).

Na oportunidade, Ramalho destacou o processo de informatização do TCE com o desenvolvimento de aplicativos para o cidadão e jurisdicionados, falou sobre o aprimoramento das ações da Ouvidoria e sobre a transparência dos dados nas administrações.

O Presidente falou sobre a adoção de sustentações orais por meio de videoconferência nas sessões, realização das fiscalizações ordenadas em todo o território paulista e destacou o trabalho de caráter didático da Corte, com a promoção de seminários, cursos e palestras.