Palestra no TCESP aborda Princípios da Administração Pública
01/07/16 – SÃO PAULO – Em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promoveu, na sexta-feira (1/7), a palestra ‘Princípios da Administração Pública’.
Realizado das 9h30 às 12h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, em São Paulo, a exposição teve como objetivo abordar os regramentos do setor conforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal e foi direcionado aos profissionais da área de Direito e Administração, servidores e estagiários do MPSP e do TCESP.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; pelo Promotor de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte; a Professora Associada Livre-Docente da PUC/São Paulo, Maria Garcia e o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Landolfo Andrade de Souza.
Por parte do TCE, participaram o Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, que foi o mediador dos debates.
Ministrada pela Professora Maria Garcia, a palestra central versou temas específicos, a exemplo do campo de atuação, diferenciação entre os poderes estruturais e instrumentais e as fontes do direito administrativo.
