Palestras do TCE no Conexidades abordam inovação, ODS e Nova Lei de Licitações
05/06/2024 – SÃO SEBASTIÃO – Representado por membros do Colegiado, Diretores e Chefes Técnicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou, hoje (5/6), painel temático e proferiu palestras como parte da programação da sétima edição do ‘Conexidades’. O evento, que acontece até o dia 8 de junho em São Sebastião, é voltado aos agentes públicos e privados e tem como propósito debater parcerias que levem ao desenvolvimento dos municípios paulistas.
Às 10h30, o TCESP coordenou o painel com o tema ‘O Papel do Controle Externo como indutor de Transformação Digital’. A atividade teve como palestrantes a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Delsin Matuck Feres; o Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Correa Xavier e o Diretor de Comunicação Social, Fernando Martins.
O painel, mediado pelo Presidente da UVESP, Sebastião Misiara, contou com a participação do Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, José Renato Nalini; do Presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri e do Presidente da Associação de Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) e Prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan.
Às 14h30, o Chefe Técnico da Fiscalização do TCE da Unidade Regional de São José dos Campos, Rafael Rodrigues da Costa, participou do painel ‘Nova Lei de Licitação na prática’. Na mesa, participam como palestrantes a Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Marcela Arruda; o Advogado e Consultor Jurídico da UVESP, Willians Kester e o Doutor em Direito Público, Especialista em Contratações via Consórcios Municipais, Lucas Lehfeld.
Em sua exposição, Rafael Rodrigues da Costa abordou os aspectos gerais e basilares da Lei nº 14.133/21, orientou os participantes sobre as algumas manifestações e pareceres emitidos pelo TCE nos últimos meses, além de apresentar comunicados, regras gerais e pontos de atenção da Corte em relação à legislação em vigência desde janeiro.
. Conexidades
Realizado desde 2018, o Conexidades, nesta edição, aborda os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A programação completa com as palestras e horários está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/wdhfxd. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.conexidades.com.br.
