31/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de firmar uma parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da capital paulista para a promoção de ações de sustentabilidade. A iniciativa faz parte das comemorações do centenário da Corte.

O projeto, que prevê a divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas em uma área verde que será futuramente definida, foi apresentado ao Secretário Rodrigo Ravena.

Os ODS são o caminho proposto pela ONU para a efetivação da chamada Agenda 2030, compromisso global assumido em 2015 para o desenvolvimento sustentável. Em vigor desde 2016, o pacto deve ser implementado nos próximos sete anos.

Os 17 objetivos estão fundamentados em três pilares — crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente — e abrangem aspectos que vão da erradicação da pobreza ao consumo responsável, passando pela igualdade de gênero, saúde e pelo fortalecimento das instituições.

“Essa é uma importante iniciativa no sentido de marcar, em nossas comemorações dos 100 anos, o completo alinhamento com os ODS, o que se materializará em ações da mesma natureza que serão replicadas em nossas 20 Unidades Regionais”, declarou o Conselheiro Renato Martins Costa, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TCESP.

Apoiar a governança e o desenvolvimento sustentável é essencial para que as metas acordadas internacionalmente possam ser cumpridas. Cabe ao Controle Externo participar desse processo, orientando gestores não só para a tomada de decisões mais conscientes, mas também para a inclusão dos ODS em seus planejamentos.

Vale destacar que existe ainda uma grande convergência entre os indicadores criados pelo Tribunal para medir a eficiência das administrações (Índices de Efetividade das Gestões Municipais e Estadual) e esses objetivos. Dos 17 propósitos definidos pela ONU, 9 estão no IEG-M. Além disso, outros 31 quesitos abordam assuntos diretamente ligados ao pacto.