Plenário do Tribunal de Contas aprecia 60 processos da Ordem do Dia
04/05/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (4/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 60 (sessenta) processos da Ordem do Dia e 50 (cinquenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 42 (quarenta e dois) recursos.
Nos itens 4, 40, 46, 48, 53 e 54 (estes relatados em conjunto) houve sustentações orais dos advogados Celso Spitzcovsky, João Carlos Forssell Neto (ex-Prefeito de Itanhaém), Lara Seneme Ferraz e Gilberto Mateus da Veiga, que fez as sustentações (itens 46, 53 e 54) por videoconferência falando da sede do TCE instalada em Registro, a UR-12. Os relatores, Sidney Beraldo e Cristiana de Castro Moraes, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. O Tribunal Pleno aplicou multa de 170 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. O Procurador Rafael Demarchi Costa representou o Ministério Público de Contas e a Procuradora Evelyn Moraes de Oliveira a Procuradoria da Fazenda Estadual.
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.