Plenário do Tribunal de Contas aprecia 71 processos da Ordem do Dia
02/06/16 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (1/6), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 71 (setenta e um) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 (vinte e seis) recursos.
Nos itens 6, 7 (relatados em conjunto) e 45 ( este por videoconferência) houve sustentações orais dos advogados Livia Ribeiro de Paula Duarte e José Eduardo Costa Devides. O relator dos autos, Sidney Beraldo, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. No outro (45) o relator, Samy Wurman, votou pelo desprovimento, sendo seguido pelos demais Conselheiros.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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