Pleno do Tribunal de Contas aprecia 41 representações contra editais

30/05/14 – SÃO PAULO – O colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido às 11h00 no plenário ‘José Luiz de Anhaia Mello, durante realização da 15ª sessão ordinária, apreciou 61 (sessenta e um) processos da Ordem do Dia e mais 41 (quarenta e uma) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 (trinta e um) recursos.

Nos itens de 1 a 9, relatados em conjunto, houve sustentação oral do advogado Fábio Luiz Santana após o que o relator, Conselheiro Roque Citadini, os retirou de pauta para manifestação posterior.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Rafael Demarchi Costa representou o Ministério Público de Contas e a Procuradora Evelyn Moraes de Oliveira a Procuradoria da Fazenda Estadual.

Confira a íntegra dos resultados

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