Pleno do TCE nega provimento em 41 recursos ordinários
07/10/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 66 (sessenta e seis) processos da Ordem do Dia e 35 (trinta e cinco) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 41 (quarenta e um) recursos.
No item 44 houve sustentação oral do advogado Mario José Corteze após o que a relatora, Cristiana de Castro Moraes, retirou o processo de pauta para manifestação posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Antonio Carlos dos Santos e Samy Wurman. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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