Pleno do TCE nega provimento em 47 recursos ordinários
17/02/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (15/2), no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 60 (sessenta) processos da Ordem do Dia e 42 (quarenta e duas) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 (quarenta e sete) recursos.
Nos itens 7, 8 (estes relatados em conjunto) e 14 houve sustentações orais dos advogados Cesar Augusto Jacobi e Caio de Moraes Forjaz( que dividiram o tempo regimental de 15 minutos) e Joyce Ruiz Rodrigues Alves( item 14).
Nos itens 7 e 8, relatados pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Sarquis houve pedido de vista do Conselheiro Dimas Ramalho e a decisão foi adiada. No item 14 da pauta, o relator, Sidney Beraldo, retirou o processo de pauta para manifestação posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Eduardo Ramalho e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Samy Wurman. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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