Pleno do Tribunal de Contas analisa 151 itens da Ordem do Dia
07/12/16 – SÃO PAULO – Reunidos às 10h00, no auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o conselho do Pleno analisou 151 (cento e cinquenta e um) processos da Ordem do Dia e 40 (quarenta) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 117 (cento de dezessete) recursos.
Nos itens 9, 24, 128, 129 e 141 houve sustentações orais dos advogados Lais Maria de Resende Ponchio, Marcelo Palaveri, Auro Tupinambá de Oliveira, Ana Carolina de Carvalho e Daniel Barile da Silva. Nos ítens(9 e 128) o relator, Antonio Carlos dos Santos, negou provimento aos recursos; decisão igualmente adotada pelo relator do item 24, Antonio Roque Citadini.
No item 129, o relator, Antonio Carlos dos Santos, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares e, no 141, o relator, Alexandre Sarquis, retirou o processo de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e os Audito-Substitutos de Conselheiros Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Marcio Martins de Camargo e Antonio Carlos dos Santos. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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