Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público

01/07/2024 – SÃO PAULO – O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos para promover a sustentabilidade em contratações firmadas com o setor público? Como firmar os ajustes frente à Nova Lei de Licitações e quais os principais requisitos da sustentabilidade para realizar de compras pela administração pública?
 
Para falar sobre o tema, o Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Assessor Técnico-Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis, é o convidado do 107º episódio do PodContas - podcast que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados.

Apresentado pela Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Camargo, e pelo Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall'Olio, o convidado fala sobre a dimensão das compras no setor público para a economia e o poder do Estado de induzir o desenvolvimento sustentável.

Guilherme Jurksaitis também destaca a relação da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21) com a sustentabilidade, incluindo o ciclo de vida nas aquisições do setor público, e a importância do estudo técnico preliminar para a eficácia das contratações.

“Atualmente, 11% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional refere-se a compras públicas. Portanto, um volume expressivo de recursos que o estado brasileiro direciona para as suas aquisições. Evidentemente estamos tratando da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com todas as suas entidades de administração direta e indireta, e por isso há essa expressiva quantidade de recursos direcionados às aquisições públicas”, explicou o entrevistado.

O conteúdo voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos é direcionado a gestores e servidores públicos que atuam nos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas paulista, e está disponível nas plataformas Spotify e Apple Podcasts.