Presidente ressalta importância do fortalecimento do controle social em fórum
27/10/17 - BRASÍLIA - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, apresentou ontem, durante o I Fórum Nacional de Controle, em Brasília, os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2017. Em seu discurso, Beraldo destacou a importância da participação da sociedade para o funcionamento adequado dos governos.
“Queremos fortalecer o controle social. Esse é um papel importante que temos que cumprir”, afirmou, referindo-se à divulgação das informações apuradas pelo indicador criado pelo TCESP.
Lançado em 2015, o IEG-M mede a eficiência das administrações a partir de informações sobre sete áreas de atuação do poder público: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, proteção aos cidadãos (dados relacionados à Defesa Civil), tecnologia da informação e meio ambiente
“Eficiência e efetividade é o que nós temos buscado. Os recursos são cada vez mais escassos. Precisamos fazer mais com menos, melhorando a qualidade do gasto e atendendo melhor a população. E foi pensando em dar efetividade ao trabalho do Tribunal de Contas que criamos este conjunto de indicadores”, explicou o presidente do TCESP.
“Sabemos que não bastam auditorias de conformidade e de legalidade dos processos. Nós queremos avaliar mais. E é isso o que a sociedade cobra e deseja. A população exige uma melhora na qualidade do serviço que é oferecido”, completou.
O sucesso do índice paulista como instrumento de gestão foi tão positivo que inspirou o Instituto Rui Barbosa (IRB), que reúne Tribunais de Contas de todo o país, a implantar o IEG-M Brasil. A nova ferramenta, adotada em 25 estados e no Distrito Federal, reúne informações de 5.570 cidades.
Além de Beraldo, fizeram parte da mesa de debates sobre indicadores de governança e gestão o Secretário-Geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Claudio Castelo Branco; o secretário do TCU Leonardo Albernaz; e o Presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Paschoal. O debate foi mediado pelo vice-presidente do TCU, José Múcio.
“Se quisermos, agora vamos saber onde estão os problemas e vamos corrigi-los. Nosso papel é construir uma sociedade melhor”, disse Múcio.
. Abertura
Durante a abertura do evento,o Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, também defendeu que os órgãos de controle busquem alternativas de fiscalização.
“Se uma das missões do controle é zelar para que as organizações atuem de acordo com os princípios constitucionais, é necessário dar o exemplo. Precisamos encontrar novos caminhos para a melhoria da qualidade do gasto público e, consequentemente, da qualidade de vida do cidadão brasileiro”, afirmou o Ministro Raimundo Carreiro.
O I Fórum Nacional de Controle foi organizado para promover a integração das instituições de controle externo e interno. A ideia é estimular o compartilhamento de informações e disseminar boas práticas na administração.
Entre outras autoridades, participaram da solenidade de abertura o Presidente do Senado, Eunício Oliveira; o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
. Encontro de Presidentes
Pela manhã, Sidney Beraldo ainda comandou a segunda reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas. Representantes de 19 Tribunais e também da Atricon estiveram presentes.
O grupo aprovou o estatuto que regulamentará o funcionamento do colégio e, entre outros assuntos, discutiu o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promover a inovação dos Tribunais e a sucessão no comando da Atricon e do IRB, entidade responsável por pesquisas e capacitações relacionadas às Cortes de Contas.
