Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 95 processos

28/04/15 – SÃO PAULO – O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido durante a realização da 11ª sessão ordinária, no plenário ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, às 15h00, analisou 95 (noventa e cinco) processos da Ordem Dia, tendo julgado 28 (vinte e oito) contratos irregulares e negado provimento a 8 (oito) recursos.

A prestação de contas das Câmaras de Marabá Paulista e de Colina de 2011 e de São Caetano do Sul de 2012 foram julgadas irregulares e as contas da Prefeitura de Roseira de 2013, recebeu parecer desfavorável.

Nos itens 55 a 59 da pauta houve sustentação oral do advogado Ivan Barbosa Rigolin após o que o relator do processo, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho retirou os processos da pauta e no item 109 também houve sustentação oral da advogada Mariana Bim Sanches Varanda, o qual o Conselheiro Relator Renato Martins Costa igualmente o retiro de pata. A Câmara aplicou multas no total de 2.550 Ufesp´s.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e integrada pelo conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os procuradores José Mendes e Cláudia Viviane Nicolau representaram respectivamente o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual.

Assista a íntegra da sessão
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.