Primeira e Segunda Câmara terão nova composição

24/01/17 – SÃO PAULO – Ao retomar as sessões de julgamento no dia 7 de fevereiro, as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), nas suas competências e nos termos da lei, retomarão os trabalhos com alterações em suas composições.

A Primeira Câmara, realizada às 14h30 nas terças-feiras, será presidida pelo Vice-Presidente na gestão de 2017, Conselheiro Renato Martins Costa e terá como integrantes o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e a Conselheira Cristiana de Castro Moraes.

A Segunda Câmara, que ocorre também às terças-feiras, às 10h00, terá como Presidente o Decano do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e será integrada pelo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

.Atividades

Cada Câmara é composta por 3 (três) membros, contendo o seu Presidente e correspondendo ao Vice-Presidente de cada gestão presidir a Câmara a qual pertencer, sendo o Presidente da outra Câmara, o Conselheiro mais antigo a integrar.

Aos Presidentes das Câmaras, compete, além de relatar os feitos que lhes forem distribuídos  e votá-los, convocar as sessões, presidir e orientar os trabalhos, assim como, dentre outras jurisdições, encaminhar ao Presidente as matérias cujas decisões competem ao mesmo ou ao Tribunal do Pleno e convocá-lo para emitir voto de desempate.

Entre as demais atribuições das Câmaras, consiste a emissão de parecer prévio sobre as prestações anuais das contas dos Prefeitos Municipais, como também o julgamento das contas anuais prestadas pelas mesas das Câmaras Municipais.