Procuradora do MPC lança livro sobre financiamento à Saúde e Educação

04/12/14 – SÃO PAULO – A Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dra. Élida Graziane Pinto, participa na próxima terça-feira (9/12), a partir das 18h00, em São Paulo, do lançamento do livro de sua autoria ‘Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação: uma perspectiva constitucional’.

O livro, editado pela Editora Fórum, aborda a noção de gasto mínimo asseguradora dos direitos fundamentais nas áreas da Saúde e Educação, nas suas duas vertentes, material e formal, buscando superar algumas das persistentes fragilidades de custeio e efetividade desde a promulgação da Constituição de 1988.

“Trata-se de obra maturada no âmbito das funções ministeriais exercidas na Corte de Contas paulista em área da sua atividade nuclear de controle externo”, explicou a autora que a publicação, segundo a Procuradora, é fruto do convívio fértil e plural com as atividades do TCESP.

De acordo com a autora, as atividades desenvolvidas no Ministério Público de Contas junto ao TCE paulista ao longo de quase 3 (três anos), permitiu o aprimoramento de estudos referentes à tese de pós-doutorado concluída no ano de 2010, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV/RJ), e que vieram à tona em face à relevante atribuição constitucional de controle externo desempenhado na Instituição.

Uma boa síntese do debate que o livro propõe poderá ser vista no Programa Academia, veiculado pela TV Justiça, que será transmitido na sexta (5/12) às 9h00, no sábado (6/12) às 20h30. A entrevista com a Procuradora também está disponibilizado pelo link http://migre.me/nkyUd.

O lançamento e sessão de autógrafos do livro ‘Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação: uma perspectiva constitucional’, de autoria da Procuradora Élida Graziane Pinto, acontece a partir das 18h00, na Livraria Da Vila, localizada na Avenida Moema nº 493 (clique para acessar o convite).