Regional de Araçatuba realizará capacitação sobre licitações e contratos

13/10/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará em Araçatuba, no dia 25 de outubro, das 9h00 às 17h30, capacitação a gestores e ordenadores de despesas – estaduais e municipais – e servidores do quadro pessoal da Corte de Contas paulista sobre Licitações e Contratos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site www.tce.sp.gov.br/cursos .

O curso será ministrado pelo Alexandre Mateus dos Santos e pelo Assessor-Técnico da Presidência, Dyllan Leandro Christófaro e ocorrerá na modalidade presencial, com o objetivo de discorrer sobre sistema de registro de preço, pregão, participações de empresas em consórcio e súmulas de Jurisprudência, participação de cooperativas e publicidade do edital, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

Na oportunidade, os palestrantes versarão a respeito dos efeitos das sanções de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a Administração, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e limitações de participação às empresas em recuperação judicial, habilitação, além de esclarecer questões comuns em relação a objeto da licitação.

As atividades contam com o apoio da Unidade Regional de Araçatuba (UR-01) e com suporte logístico da Escola de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP) Mais informações e dúvidas podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.