03/06/2024 – SÃO PAULO – Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no primeiro trimestre de 2024, Estado e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) somam, juntos, o montante de R$ 31,23 bilhões investidos em 734 obras públicas que se encontram atrasadas ou paralisadas. O total que já foi gasto com esses empreendimentos, previstos para serem entregues entre 2009 e 2025, alcança o montante de R$ 15.464.708.776,38.

As obras estão distribuídas em 288 municípios - no interior, litoral e região metropolitana -, incluindo a cidade de São Paulo, que abriga 67 empreendimentos custeados pelo Governo do Estado em obras de transporte em ferrovias e rodovias, como linhas do Metrô e CPTM, em trechos Norte do Rodoanel, sob administração do DERSA, e na área de Educação e Saúde, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

. Painel de Obras

Segundo a ferramenta ‘Painel de Obras do TCESP’, entre janeiro e março deste ano, foram detectadas 262 obras, cujos contratos iniciais somam R$ 11.781.544.099,12, com problemas de cronograma e se encontram atrasadas. Em valores pagos, entre 2014 e 2024, já foram desembolsados R$ 9.440.268.103,24 com o custeio desses empreendimentos. Os dados estão disponíveis no link https://paineldeobras.tce.sp.gov.br.

O empreendimento mais caro da lista, ao montante de R$ 10.598.943.127, sob responsabilidade do Governo do Estado, diz respeito a contrato firmado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a empresa Siemens Mobility, para readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das Linhas 11 - Coral E 12 - Safira da CPTM. A obra deveria ter sido entregue em agosto de 2015. 

O estudo, que traz informações colhidas durante o primeiro trimestre de 2024, mostra que 472 empreendimentos se encontram paralisados. Dentre esses, o mais antigo, paralisado em 1 de julho de 2010, trata da construção de 187 moradias do Projeto Morar Bem II, em Ferraz de Vasconcelos, ao valor contratado de R$ 3.946.212,89. O empreendimento era para ter sido entregue em 13 de novembro de 2009.

Com mais de 10 anos de atraso na entrega, prevista ser concluída em 7 de fevereiro de 2014, a obra para prestação de serviços de engenharia para a Linha 5-Lilás, contratada ao valor inicial de R$ 191.663.760,85 pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a Alstom Consortium, é a mais atrasada da lista. O valor gasto com a obra já superou a ordem de R$ 363.129.091,54 – quase o dobro do valor ajustado.


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