“Sem acesso à Justiça, não há democracia”, diz Presidente da OAB-SP durante palestra no TCESP
08/08/2023 - SÃO PAULO - Primeira mulher a comandar a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patricia Vanzolini afirmou, em seminário na XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que não pode haver democracia sem direito à Justiça.
“Democracia tem a ver com justiça. Sem acesso à Justiça, a itens básicos, a comida, educação, a democracia é, no mínimo, duvidosa. Sem acesso à Justiça não tem democracia”, declarou.
Vanzolini acrescentou que 85% de toda a assistência jurídica prestada à população vulnerável do país é feita pela OAB. O atendimento restante, explicou, é de responsabilidade da Defensoria Pública.
O evento foi coordenado pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. “Democracia é muito mais do que votar e ser votado. Democracia e Justiça é atender a todos, procurando acabar com a desigualdade”, completou a Conselheira.
Vanzolini ainda destacou o papel da OAB nas últimas eleições. “Fomos observadores do trâmite de checagem das urnas eletrônicas, avalizamos (o processo) e recebemos observadores internacionais, dentro da estrutura da Ordem, que puderam acompanhar e verificar que as eleições foram limpas.”
Para o Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, “há uma profunda identificação entre o TCESP e a OAB”, pois ambos são importantes para a democracia. “O poder não gosta de ser fiscalizado. Não é à toa que o Tribunal, que completa 100 anos no ano que vem, foi fechado durante todo o período do Estado Novo. E assim ocorreu, não no limite extremo do fechamento, mas num abafamento das nossas atividades, quando da ditadura militar que se instalou no país.”
Também compuseram a mesa o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Alexandre Postal; a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) Flora Izabel Nobre Rodrigues; a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCESP, Letícia Feres; o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Sarquis; a Procuradora do Estado de São Paulo e Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Federal do Estado, Cintia Byczkowski; e o Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi.
José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, instituição dedicada à inclusão da pessoa negra no ensino superior, será o palestrante de amanhã, dia 09. Com a abertura de novas vagas presenciais, os interessados podem se inscrever no link bit.ly/sjtcesp2023.
O evento terá transmissão em tempo real pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives. Já a íntegra da XXI Semana Jurídica pode ser acompanhada por meio do endereço https://streaming.tce.sp.gov.br/semanajuridica.
