Semana Jurídica do TCE reunirá expoentes do Direito; evento ocorre entre 5 e 9 de agosto
01/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de autoridades e expoentes do Direito no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 5 e 9 de agosto, a vigésima segunda edição da Semana Jurídica — evento anual realizado pela Corte que tem como proposta debater assuntos de relevância para a administração pública.
Ao longo dos cinco dias de programação, as atividades, com palestras e debates, ocorrerão, sempre das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pelo canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial).
As palestras são direcionadas a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/sj24.
. Programação
As atividades terão início na segunda-feira (5/8), com abertura solene realizada pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, e palestra inaugural será proferida pelo Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Os debates seguem na terça-feira (6/8), com participação da Advogada e Professora Doutora em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Diretora Presidente do Instituto Liberta, Luciana de Toledo Temer.
No terceiro dia da programação, na quarta-feira (7/8), o evento trará como palestrante a Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Silva Bechara.
Na quinta-feira (8/8), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal, Silvio Luiz de Almeida proferirá palestra. O encerramento da XXII Semana Jurídica, na sexta-feira (9/8), com palestra magna do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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