Semana Jurídica terá palestras com expoentes nacionais do Direito
Clique para efetuar sua inscrição
Cique para acessar a programação
04/08/16 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará entre os dias 8 a 12 de agosto, no auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na capital; na Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), sediada em Araraquara, e nas outras 19 (dezenove) Unidades Regionais localizadas no interior do estado, a 14ª edição da Semana Jurídica (clique para se inscrever).
A edição de 2016, que contará com palestras ministradas por renomadas autoridades do Direito brasileiro na área pública, privada e acadêmica, prestará ainda uma homenagem ao centenário do Governador Franco Montoro e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade de São Paulo (USP).
As inscrições podem ser efetuadas gratuitamente através do hotsite da Semana Jurídica (www4.tce.sp.gov.br/semanajuridica). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail semana-juridica@tce.sp.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
.Programação
A abertura do evento, na segunda-feira (8/8), contará com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho e terá na sequência a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, cujo tema será ‘O Poder Judiciário no Século XXI’. No período vespertino, o Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian Lima Júnior apresentará o tema ‘O CNJ na busca de superar o desafio dos Sistemas de Justiça no Brasil’.
Em seguida, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministrará a palestra ‘Tribunal de Contas e o Meio Ambiente’ e, na sequencia a Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan apresenta o tema , a qual discorrerá sobre o tem ‘Direitos Humanos, Corrupção e Estado Democrático de Direito’.
A palestra ‘Combate à Corrupção’ a ser proferida pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre abre o segundo dia de atividades. Na sequência, Márcio Adriano Anselmo compartilhará sua experiência como Delegado da Polícia Federal em Curitiba (Operação Lava Jato) com a palestra ‘Integração entre os órgãos no combate á Corrupção’.
Durante a tarde, os trabalhos serão retomados com o tema ‘A importância e novos desafios da fiscalização externa da Administração Pública’, o qual será abordado pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Luiz Antonio Guimarães Marrey. Alaôr Caffé Alves, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Campinas (FACAMP), encerra o dia com a palestra ‘Estado, Direitos Individuais e Sociais e Transformações Socioeconômicas’.
Na quarta-feira o Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, aborda o tema ‘O papel dos Tribunais de Contas na ordem constitucional’. Amauri Feres Saad, Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo (APDA), dará continuidade à programação com o tema ‘Tendências no Controle da Administração Pública’.
No período vespertino, Luciano de Araújo Ferraz, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG fará palestra sobre o ‘Novo Estatuto das Empresas Estatais’. O encerramento do terceiro dia será realizado com a palestra ‘Sociedade de Propósito Específico nas Licitações e Contratos Administrativos’, a ser proferida pelo Conselheiro Emérito do TCESP, Cláudio Ferraz de Alvarenga.
A palestra ‘A Evolução do Direito’ abre as atividades do quarto dia do evento e será instruída pelo Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Em seguida, Carolina Zancaner Zockun, Procuradora da Fazenda Nacional e Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, fará a palestra ‘Terceirização na Administração Pública’.
A tarde, o tema ‘Justiça Militar’ será abordado pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Silvio Hiroshi Oyama. O Deputado Federal e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar José Serraglio, dará sequência às atividades discorrendo sobre o tema ‘Processo Legislativo’. O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Aroldo Cedraz, fechará o penúltimo dia com a palestra ‘O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção’.
O encerramento da 14ª Semana Jurídica será realizado na manhã de sexta-feira (12/8), das 10h00 às 12h00, com a apresentação da Orquestra Sinfônica da USP e com uma homenagem ao centenário do Governador Franco Montoro.
Para mais informações e inscrições acesse XIV Semana Jurídica TCESP.