Seminário discutirá desenvolvimento sustentável em municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam na próxima quinta-feira (22/6) um seminário para orientar prefeitos e gestores no planejamento e implementação dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) nos municípios paulistas.

Os ODS´s fazem parte de uma agenda aprovada por líderes de todo o mundo para a promoção da paz e da liberdade por meio da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza. Para isso, os países se comprometem a criar políticas públicas que promovam a prosperidade e levem em conta não apenas questões econômicas, mas também sociais e ambientais.

A agenda é composta por 17 metas que vão da eliminação da fome e garantia de uma educação de qualidade ao estímulo à industrialização sustentável e revitalização de projetos feitos em parceria global (veja abaixo).

“Os governos locais são os principais responsáveis pela elaboração de projetos que possam estimular políticas transformadoras em áreas prioritárias como a saúde e a educação. Daí a importância desse tipo de orientação”, afirmou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

Foram convidados para o evento, que tem o apoio do Governo do Estado de São Paulo, representantes de cidades com mais de 50 mil habitantes e das cinco Regiões Metropolitanas do Estado.

Além do presidente da Corte, a Coordenadora de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Maristela Marques Baioni, representando o Coordenador-Presidente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabianci, participará da abertura do seminário.

Durante o encontro, técnicos do Tribunal, da ONU e do Estado discutirão a importância dos ODS´s e a dificuldade que os municípios enfrentam na área do planejamento, considerado um aspecto fundamental para o sucesso na implementação das metas globais estabelecidas para os próximos treze anos. Informações coletadas pelo IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), indicador criado pelo TCESP para medir a eficiência das administrações, serão usadas como ferramenta para debater o problema.

As inscrições para a capacitação, que acontece das 8h00 às 13h00, na sede do Tribunal, em São Paulo, podem ser feitas pelo link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Para mais informações, basta enviar um e-mail para epcp@tce.sp.gov.br.