Seminário no TCESP discutirá experiências com entidades subnacionais
21/11/2016 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na sexta-feira (25/11), das 9h30 às 17h30, no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, seminário internacional, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que debaterá o aprimoramento das atividades de controle externo desenvolvidos pelas Cortes de Contas no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link http://migre.me/vyahH.
Direcionado aos membros dos Tribunais de Contas – Conselheiros, Auditores, Procuradores e servidores – bem como para pesquisadores, acadêmicos e membros de órgãos das administrações municipais, o encontro discutirá a função das Cortes de Contas com debates que abordarão, além da tradicional ação de controle externo, o aprimoramento de políticas públicas e tomadas de decisão em prol da coletividade.
As atividades têm como propósito difundir e compartilhar com entidades subnacionais, uma série de estudos e parcerias desenvolvidas pela OCDE sobre a área de controle externo no Brasil, a exemplo da experiência realizada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Os painéis e debates, com uso de recursos de multimídia, apresentarão técnicas e abordagens desenvolvidas em outros países.
Durante a programação, o Vice-Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo apresentará os trabalhos desenvolvidos com a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – indicador concebido pelo TCESP e que mede a efetividade dos gastos promovidos na adoção de políticas públicas nos municípios. O indicador congrega dados aferidos nas áreas de planejamento, gestão fiscal, saúde, educação, proteção das cidades, meio ambiente e tecnologia da informação.
As atividades contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e os debates contarão com tradução simultânea e transmissão em tempo real pela Internet, por meio da TVTCE. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas pelo link http://migre.me/vyahH. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.