Serviço de Informação ao Cidadão divulga balanço de atividades

05/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao disposto na Lei Federal 12.527/11, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgou relatório do Serviço de Informação do Cidadão (SIC), com o levantamento de atividades do setor referente ao ano de 2023.  

Veiculado no Diário Oficial Eletrônico do TCE (https://doe.tce.sp.gov.br), edição de sábado (3/2), o relatório do SIC contabilizou, no período de janeiro a dezembro de 2023, um total de 255 pedidos de acesso à informação. A íntegra do relatório está disponível pelo link https://bit.ly/3SuTe5K.

A maior demanda – somando um percentual de 78,04% –, referiu-se somente à área fim de fiscalização da Corte de Contas. Um total de 21,96% foi direcionado às áreas meio, com fins administrativos. 

Da totalidade dos pedidos formulados, 15 encontravam-se inaptos ao prosseguimento. Dos 240 restantes, nenhum deles foi indeferido. A média de atendimento por solicitação é de 0,80 dias.

. Relatório

O levantamento do SIC mostra a classificação dos pedidos e consiste na identificação dos assuntos aos quais as informações requeridas estão relacionadas. Entre as principais procuras estão temas ligados à fiscalização, concurso público, acompanhamento de peças processuais, dúvidas quanto aos serviços, legislação e jurisprudência.

Apresentados no formato de gráficos e números, todos os atendimentos prestados foram contabilizados e classificados para permitir um melhor entendimento dos processos. O relatório traz a quantidade de pedidos recebidos por período, o tempo de atendimento e o andamento das solicitações.

Acesse a íntegra do relatório