Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 10 e 11/03
Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia
10/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
Nos itens 20 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e Celso Tarcisio Barcelli, respectivamente. No item 72, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, José Mendes Neto.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga nove contratos irregulares
10/03/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (10/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
A Prefeitura de Mogi Mirim recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024.
Nos itens 44, houve sustentações orais dos Advogados Adriana Tavares de Oliveira Penha, respectivamente. Nos itens 39, 43 e 61, também houve sustentação oral da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. A Procuradora Elida Graziane Pinto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 83 representações em sede de Exames Prévios de Editais
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 61 processos da Ordem do Dia e 83 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 32 recursos.
Nos itens 12 e 23, houve sustentações orais dos Advogados Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte e Fernando Siqueira Muniz, respectivamente. No item 5, também houve sustentação oral do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio Lopes Furquim.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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