Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/11
Primeira Câmara aprecia 109 processos da Ordem do Dia
11/11/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
As Prefeituras de Mairinque, Cássia dos Coqueiros e Chavantes receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendações e determinações e com ciência ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Câmara Municipal, com recomendações e determinações, e recomendações, respectivamente.
Nos itens 38, 40, 41, houve sustentações orais dos Advogados Tatiana Barone Sussa, Marcus Vinicius Ibanez Borges e Matheus da Silva Almeida, respectivamente. Nos itens 38, 60 e 83, também houve sustentação oral da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Elida Graziane Pinto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 21 contratos irregulares
11/11/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (11/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 129 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As Prefeituras de Rafard, Monte Azul Paulista, Santa Maria da Serra, Embu das Artes, Cachoeira Paulista, Tarabai e Ibiúna receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 68, 97, 98, houve sustentações orais dos Advogados Maria Heloisa da Silva Cuvolo, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 126, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Guará, Vinicius Magno Filgueira, e do Procurador do MPC, José Mendes Neto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais
12/11/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (12/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 63 processos da Ordem do Dia e 64 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.
Nos itens 20, 25, 26 e 27, 31, 45, 47, houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Júnior, Roberto Ricomini Piccelli, Graziela Nóbrega da Silva, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Walcilene da Cruz Melo, Michele Veloso Stoffel Barbieri, respectivamente. No item 30, houve sustentação oral da Ex-Prefeita do Município de Guarujá, Adriana Soares Araújo Machado.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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