Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/04
Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia
14/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares
14/04/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (14/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Nhandeara recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2024, com determinações.
Nos itens 35, 41 e 66, houve sustentações orais dos Advogados Sebastião Henrique Quirino, Wagner Cesar Galdioli Polizel e Eduardo Telles de Lima Rala, respectivamente. No item 41, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Antônio Baldo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. O Procurador Rafael Antônio Baldo e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 76 representações em sede de Exames Prévios de Editais
15/04/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 48 processos da Ordem do Dia e 76 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 16 e 18, houve sustentações orais do Advogados Wagner Cesar Galdioli Polizel e Fábio Barbalho Leite, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Josué Romero. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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