Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/09
Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia
16/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Cosmorama, Ponta Linda, Araçariguama, Planalto e Nova Odessa receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 14, 23, 47, 57, 67 e 97, 80, 95 e 100, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Paulo Rogerio Kuhn Pessoa, Vanderlei Isael Biazini, Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, Tatiana Barone Sussa, Evandro Maximiano Viana e Admar Gonzaga Neto, respectivamente. No item 14, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Celso Augusto Matuck Feres Junior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 26 contratos irregulares
16/09/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (16/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Posse, em relação a 2024, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Guaiçara e Águas de Santa Bárbara receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com multa e determinações, e com recomendações e determinações, respectivamente.
Nos itens 24, 50, 102, 123 e 126, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Natalia Carolina Borges, Rosely Lemos, Tatiana Barone Sussa e Julio Cesar Machado, respectivamente. Nos itens 50 e 102, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, José Mendes Neto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador José Mendes Neto e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais
17/09/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 61 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 recursos.
Nos itens 10, 27, 32, 48, 49, 53, houve sustentações orais dos Advogados Caio Cesar Figueiroa das Graças e João Vicente Soares Dale Coutinho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Luiz Fernando Biazetti Prefeito, Marcelo Palaveri, Tatiana Barone Sussa, Beatriz Campos Alves, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e a Procuradora Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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