Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 2 e 3/12
Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia
02/12/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Foram julgadas irregulares as contas de 2023 das Câmaras Municipais de Queluz (2023), Rio Grande da Serra, Rincão, Caieiras, Ribeirão Pires e Osasco. A Câmara de Barueri também recebeu o parecer pela irregularidade, referente à conta do exercício de 2022.
As Prefeituras de São Sebastião, Mococa, Pirangi, Maracaí, Rio Claro e São Vicente receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 6 e 54, houve sustentações orais dos Advogados Davi Madalon Fraga e Allan Vinicius de Moura, respectivamente. No item 52, também houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Agudos, Auro Aparecido Octaviani.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro do TCESP, Wagner de Campos Rosário, e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 14 contratos irregulares
02/12/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (2/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 93 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A prestação de contas das Câmaras Municipais de Colômbia e Votorantim, em relação a 2021 e 2023, respectivamente, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Itanhaém, Araras e Serra Azul receberam parecer desfavorável de suas contas referentes ao exercício de 2023.
Nos itens 34 e 46, houve sustentações orais das Advogadas, Natalia Carolina Borges e Tatiana Barone Sussa, respectivamente. No item 86, também houve sustentação oral do Procurador do MPC, Thiago Pinheiro Lima.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 95 representações em sede de Exames Prévios de Editais
03/12/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 72 processos da Ordem do Dia e 95 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 33, 44 e 68, houve sustentações orais dos Advogados João Fernando Lopes de Carvalho e Cleber Vargas Barbieri, Rafael Delgado Chiaradia e Celso Tarcisio Barcelli e Cristiane Ryden de Mello Graciliano, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelos Conselheiros Substituto-Auditores Valdenir Antonio Polizeli e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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