Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 28 e 29/04
Primeira Câmara aprecia 100 processos da Ordem do Dia
28/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 100 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Nos itens 16, 29, 52, 53, 62 e 76, houve sustentações orais dos Advogados Natalia Carolina Borges, Rogério Calazans Plazza, Vitor Fontes Marucco, Leandro da Rocha Bueno, Giovanna Medeiros Bastos Selis e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente. Nos itens 16 e 51, também houve sustentações orais do Procurador do MPC, Rafael Neubern Demarchi Costa, e do Servidor do Município de Silveiras, Clarimar Santos Motta Junior.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Wagner de Campos Rosário. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga nove contratos irregulares
28/04/2026 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (28/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 75 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Nos itens 2, 28 e 49, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Wagner Cesar Galdioli Polizel e Felipe Alfredo Marchiori Passarin, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira e Carlos Cezar. O Procurador Rafael Antônio Baldo e o Procurador Roberto Pereira Perez representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 120 representações em sede de Exames Prévios de Editais
29/04/2026 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 47 processos da Ordem do Dia e 120 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 23, 24, 31 e 37, houve sustentações orais do Advogados Gleyson Ramos Guimarães, Dayana Ribeiro da Silva Lima e Maria Clara Caneiro Castrizana, respectivamente. No item 24, também houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Charles David Faustino Fumagalli.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Maxwell Borges de Moura Vieira, Wagner de Campos Rosário e Carlos Cezar, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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