Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 28 e 29/10
Primeira Câmara aprecia 64 processos da Ordem do Dia
28/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (28/10), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 64 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli.
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Segunda Câmara do TCE julga quatro contratos irregulares
28/10/2025 – SÃO PAULO – Em sessão realizada pelo Plenário Virtual, na terça-feira (28/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 37 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e não negou provimento a nenhum recurso.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira.
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Colegiado examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
29/10/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a dez recursos.
Nos itens 4, 5, 33, 47 e 50, houve sustentações orais dos Advogados Pietro de Oliveira Sidoti, Guilherme Amorim Campos da Silva e Guilherme Lima e Silva, Yuri Marcel Soares Oota, Rubens Catirce Júnior e Décio Orestes Limongi Filho, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Vice-Presidente Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Maxwell Borges de Moura Vieira e Wagner de Campos Rosário, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e a Procuradora-Chefe Substituta Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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