Sessões de julgamento: confira o resumo do Pleno do dia 22/11

Colegiado examina 89 representações contra editais

24/11/2023 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (22/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 74 processos da Ordem do Dia e 89 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.

Nos itens, 4 a 6, 22, 24 a 26, 34, 54, 55 e 56, houve sustentações orais dos Advogados João Vicente Soares Dale Coutinho, Thais Helena Martin Veneri, Fabio de Souza Ramacciotti, Thiago Matiolli Kleinfelder, Miriam Athiê, e Marcelo Tadeu do Nascimento, respectivamente. 

Nos itens, 18, 55 e 56, 61 a 63, houve sustentações orais do Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste,  Denis Eduardo Andia, do Prefeito do Guarujá, Válter Suman, do Presidente da Câmara de Guarulhos, Jesus Roque de Freitas.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Marco Aurelio Bertaiolli, o Auditor- Substituto de Conselheiro Samy Wurman e a Auditora- Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes  representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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