Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 02 e 03/4
Primeira Câmara do TCE aprecia 140 processos da pauta
05/04/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Ituverava, Pedregulho e Itapeva receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2022. A prestação de contas da Câmara de Barueri, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 54, 108, houve sustentação oral dos advogados Lucas Pavezzi Ferreira, Vanderlei Isael Biazini, respectivamente. No item 52, houve sustentação oral do Presidente da Câmara de São Paulo, Luiz Carlos Fernandes da Cruz.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Patrícia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga irregularidade em 16 contratos
05/04/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (2/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 35 recursos.
As Prefeituras de Anhumas e Queluz receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2022. A prestação de contas da Câmara de Poá, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 28, 121, houve sustentação oral dos advogados Cibelli da Silva Costa, Eduardo Frediani Duarte Mesquita, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e à Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 30 representações opostas contra editais
05/04/2024 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 30 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 11 recursos.
Nos itens 0 a 11, 16 e 17, 26 e 27, houve sustentação oral dos Advogados Teresa Souza Dias Gutierrez, Carla Vanessa Molina, Laiz de Moraes Parra, Marcelo Palavéri, respectivamente. No item 22, houve sustentação oral do Secretário Municipal de São Bernardo do Campo, Celso Ricardo Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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