Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 03 e 04/12
Primeira Câmara aprecia 177 processos da Ordem do Dia
03/12/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 15 recursos.
Nos itens 41, 49, 51, 174 houve sustentações orais dos Advogados Cleber Vargas Barbieri, Enrico Beloni de Oliveira, Lucas Ferreira Felipe, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Substitutos-Auditores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 50 contratos irregulares
03/12/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (3/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 157 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As prestações de contas das Câmaras de São José do Rio Preto, Caieiras, Ribeirão Pires, referentes a 2021 e 2022, respectivamente, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Santana da Ponte Pensa e de Campos do Jordão receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 52 e 149 houve sustentações orais dos Advogados Almir Ismael Barbosa, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, respectivamente. No item 88, a sustentação oral foi feita pelo Presidente da Câmara de Tremembé, Anderson Aparecido de Godoi.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/12/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/12), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 34 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. O Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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