Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 04 e 05/02
Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia
07/02/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (4/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Juquitiba e Queluz receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023 com determinações e recomendações.
Nos itens 47, 98 e 99 houve sustentações orais dos Advogados Giovana de Oliveira Santos, Enrico Beloni de Oliveira e Lucas Ferreira Felipe, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
07/02/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (4/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Presidente Bernardes recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023.
Nos itens 33 e 57 houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Junior e Fernando Gelli Aiello, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 131 representações em sede de Exames Prévios de Editais
07/02/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 48 processos da Ordem do Dia e 131 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 17 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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