Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 05 e 06/11
Primeira Câmara aprecia 155 processos da Ordem do Dia
05/11/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (05/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A prestação de contas da Câmara de Santana de Parnaíba, referente a 2019, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Fernando Prestes e de Mococa receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item 14 a 16, 109, 152, 153, houve sustentações orais dos Advogados Rafael Delgado Chiaradia, Tatiana Barone Sussa, Andrea Cristina Faria Frigo, Matheus Pavezzi Ferreira, respectivamente. No item 88, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Registro, Nilton José Hirota da Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 28 contratos irregulares
05/11/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (05/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Guarulhos e de Santana de Parnaíba, referentes a 2018 e 2023, respectivamente, foram julgadas irregulares.
As Prefeituras de Ipaussu, Cananéia, Bananal, Ibiúna, Conchal, Itupeva e Pedro de Toledo receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 72, 74, 102, 103, houve sustentações orais dos Advogados Eduardo Leandro de Queiroz, Clarimar Santos Motta Junior, Francisco Roberto Silva Junior respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
06/11/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (06/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 8, 19, 40, 48, houve sustentação oral dos Advogados Júlio Dias Taliberti, Luís Roberto Thiesi, Allan Vinicius de Moura, Evandro Maximiano Viana, respectivamente. No item 18, houve sustentação oral da Prefeita do Município de Caiuá, Rute Almeida dos Santos Lima.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. O Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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