Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 07 e 08/03
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 119 processos da Ordem do Dia
08/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (07/03), por meio de videoconferência, analisou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens, 52,57 e 73 houve sustentação oral dos Advogados Marcelo Mansano, Cristina Elena Bernardi Iaroszeski, Maria Helena Aguiar Rettondini, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 26 contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (07/03), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
Nos itens, 77 e 78 houve sustentação oral do Advogado Paulo de Tarso Augusto Junior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (08/03), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 54 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 08, 19, 20, 23, 44, 45 e 51, houve sustentações orais dos Advogados Iris Pedrozo Lippi, Juliano Barbosa de Araújo, Monica Liberatti Barbosa Honorato, Nilton dos Santos Oliveira Junior, Guilherme Tavares Marques Rodrigues, Christiane Leite Fonseca, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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