Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 1 e 2/10
Primeira Câmara aprecia 136 processos da Ordem do Dia
04/10/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (1/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Ilha Comprida, Embu das Artes, receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 69, 72 a 82, 133, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marel Soares Oota, Clayton Machado Valério da Silva, Ana Luisa Bueno Domingues Françoso, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 41 contratos irregulares
04/10/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (01/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 150 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 41 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Presidente Bernardes, Mirassolândia, Itanhaém receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 2 a 9, 27, 28, 36, 75 houve sustentações orais dos Advogados Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Graziela Nobrega da Silva, Fábio Barbalho Leite, Ronaldo Alves Vitale Perrucci, Francisco Roberto Silva Junior, respectivamente. No item 62 a 65, houve sustentação oral do Reitor da UNIFAE, Marco Aurélio Ferreira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/10/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (02/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 50 processos da Ordem do Dia e 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 19 recursos.
Nos itens 9, 10, 38 a 40, houve sustentação oral dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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