Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 123 processos da Ordem do Dia
12/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, referente a 2021, foi julgada irregular.
Nos itens, 54, 80 e 81, 84, houve sustentações orais dos Advogados Kerginaldo Marques, Dayana Ribeiro da Silva, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 35 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (11/04), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 35 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Caieiras e Mairinque, referentes a 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 14, 41 a 50, 93, 98, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Ronaldo Sérgio Duarte, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, Larissa Teixeira Quattrini, Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e o Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (12/04), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 58 processos da Ordem do Dia e 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos.
Nos itens, 37, 39, 47, 56, houve sustentações orais dos Advogados Newton Antônio Pinto Bordin, Arcênio Rodrigues da Silva, Yuri Marcel Soares Oota, Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e o Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora-Geral de Contas Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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