Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 12 e 13/11
Primeira Câmara aprecia 124 processos da Ordem do Dia
12/11/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (12/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Engenheiro Coelho, Taubaté, Arandu e Nova Odessa receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item 39 a 43, 65, 67, 92, 98, 101 e 115 houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Yuri Oota, Eduardo Queiroz, Bruno Fernandes Fulle, Ricardo Corazza Cury, Fausto Cavichini Infante Gutierrez, respectivamente. No item 97, houve sustentação oral do Prefeito de Socorro, Josué Ricardo Lopes.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 28 contratos irregulares
12/11/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (12/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Adolfo, Itapevi, São Sebastião, Sebastianópolis do Sul e Cosmorama receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 42, 43 e 44 houve sustentações orais dos Advogados Miriam Athie, Eduardo Queiroz e Monica Liberatti, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais
13/11/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (13/11), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 51 processos da Ordem do Dia e 44 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.
Nos itens 3 a 5, 12, 32 e 49 houve sustentação oral dos Advogados Janaína Schoenmaker, Arcênio Rodrigues da Silva, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes e Gabriel Ferreira Pires da Costa Fernandes, respectivamente. No item 21 houve sustentação oral do Prefeito de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Conselheiros-Auditores Substitutos Márcio Martins de Camargo e Samy Wurman. O Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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