Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 13/5 e 14/5
Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia
13/05/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (13/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, em relação a 2016, foi julgada irregular.
A Prefeitura de Presidente Epitácio recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com aplicação de multa.
No item 8 houve sustentação oral do Advogado João Falcão Dias.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador José Mendes Neto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares
13/05/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (13/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Gavião Peixoto e São Carlos, em relação a 2022 e 2023, foram julgadas irregulares, com recomendações e determinações, e determinações, recomendações e envio ao MPE, respectivamente.
Nos itens 63, 77, 113 e 133 houve sustentações orais dos Advogados Jose Dimas Moreira da Silva, Ivan Franco Batista, Yuri Marcel Soares Oota e Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente. No item 80, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de Miguelópolis, Naim Miguel Neto.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Rafael Antonio Baldo e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais
14/05/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 48 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 21, 22 e 23 e 47 houve sustentações orais dos Advogados Claudio Rogério Malacrida, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Ricardo Henrique Rudnicki e Mateus Cafundó Almeida, respectivamente. Nos itens 20 e 29, também houve sustentações orais do Presidente da Câmara de Agudos, Glauco Luis Costa Ton, do Ex-Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Pedro Roberto Gomes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, além do Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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