Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia
15/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/02), por videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, referentes a 2004 foram julgadas irregulares.
Nos itens, 3 e 4, 25 a 27, 56 houve sustentação oral dos Advogados Julia Toledo Brocanelli, Rogério Morina Vaz e Victor Sais dos Santos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Rafael Demarchi Costa e a Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa julga 14 contratos irregulares
Reunida por meio da plataforma de videoconferência, na terça-feira (14/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ribeirão Pires, Mauá e Limeira, referentes a 2018, 2020 e 2021, respectivamente, foram julgadas irregulares.
Nos itens, 25, 83 houve sustentação oral dos Advogados Fábio Barbalho Leite e Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente. No item 81, também houve sustentação oral da Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, Dalva Dias da Silva Berto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado do TCESP examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/02), por videoconferência, analisou 62 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 17 recursos.
Nos itens 4 a 7, 38, 48 houve sustentações orais dos Advogados Pedro Gabriel Lopes, Vanderlei Isael Biazini e Fábio Barbalho Leite, respectivamente. Nos itens 14 a 24, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Munícipio de Dracena, Célio Rejani.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos