Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/3
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 145 processos da Ordem do Dia
16/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
Nos itens, 45, 74, 97 a 103, 142 e 143, houve sustentação oral dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Édulo Wilson Santana, Luiz Antonio de Almeida Alvarenga, Yuri Marcel Soares Oota, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 16 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (14/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Américo de Campos recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Ribeira e Catanduva, referente a 2020, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
No item, 107 houve sustentação oral do Advogado João Bruno Basseto de Castro.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 51 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a dezenove recursos.
Nos itens, 02, 15, 24, 37 e 43, houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Luiz Silvio Moreira Salata, Yuri Marcel Soares Oota, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Juliana Balbino dos Reis, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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